por: Daniel Eisenberg

Uma visão geral da cirurgia plástica de acordo com as leis judaicas.

O primeiro transplante bem sucedido de rosto foi realizado recentemente na França. Uma mulher perdeu seu nariz, lábios e queixo depois de ser atacada pelo seu cachorro. Os danos lhe deixaram grotescamente deformada, fazendo com que fosse praticamente impossível interagir com outras pessoas normalmente.  Músculos, vasos sangüíneos, nervos e outros tecidos foram transplantados de um doador com "cérebro morto" para modelar um rosto híbrido que não se assemelhasse nem ao doador e nem ao rosto original do receptor.

Esta cirurgia representou um novo marco em transplantes, levantando novas questões para a habitual lista de assuntos éticos envolvidos em transplantes. Diferentemente dos transplantes de órgãos vitais como rim, fígado, pulmão ou outros que são procedimentos para salvar vidas, o recente histórico cirúrgico traz o transplante no campo da cirurgia plástica.  

Seguindo uma perspectiva judaica, o transplante de rosto levanta dois grupos de perguntas. Existem as perguntas técnicas relativas ao transplante e um conjunto mais importante relacionado à abordagem do Judaísmo em relação a vaidade e a cirurgia plástica.

Deixemos de lado os assuntos que dizem respeito ao transplante cadavérico e o envolvimento de um cérebro já morto e vamos nos perguntar a questão mais básica: Até que ponto uma pessoa pode ir para melhorar sua aparência? Com certeza, a cirurgia do transplante de rosto não foi feita por vaidade, mas ainda devemos perguntar: A cirurgia plástica rotineira é mesmo permitida? Quais são as possíveis preocupações que podem surgir ao se considerar uma cirurgia plástica?

Cirurgia plástica versus cirurgia de reconstrução

A cirurgia plástica é dividida em plástica e de reconstrução. A primeira diz respeito à uma melhora na aparência física (como rinoplastia, lipoaspiração ou aumento do peito). A segunda é realizada para corrigir um defeito congênito (de nascença) ou adquirido ao sofrer, por exemplo, um acidente de carro. Estes dois tipos de cirurgia acabam se encobrindo e não existe necessariamente uma linha nítida que separe a deformidade da aparência normal. É como dizem normalmente: a beleza está nos olhos de quem vê.

O Judaísmo trata a percepção individual de uma pessoa muito seriamente quando esta não se sente atraente. E se, por exemplo, for um defeito que se perceba, mas não é congênito e nem o resultado de um dano? Qual a importância que o judaísmo dá para a auto-estima e a autoconsciência?

A história de cirurgia plástica

As descrições mais antigas de cirurgia plástica datam de textos de 2600 anos em sânscrito e ao antigo papiro egípcio. Estes documentos descrevem nariz, orelha e reconstruções de lábio utilizando partes cirúrgicas (orelha, por exemplo) e enxertos de pele! Não obstante, o termo "cirurgia plástica" que descrevia a cirurgia devido a reconstrução foi introduzido em 1818.

Apesar da longa história da cirurgia plástica, não foi escrita nenhuma responsa (o termo responsa se refere à correspondência halachicá de citações rabínicas) em relação à cirurgia plástica até a metade do século 20. O que não nos surpreende, pois, desde antes da metade do século 19, toda cirurgia era limitada pela inabilidade  de melhorar de forma adequada a dor da cirurgia propriamente dita e a alta morbidez e mortalidade da cirurgia em geral.

Porém, tudo mudou devido a avanços importantes feitos na segunda metade do século 19. Seguindo o trabalho de Ignaz Philipp Semmelweis (que defendeu que a lavagem das mãos diminuía as infecções hospitalares) e Louis Pasteur (que provou que a bactéria é causadora de infecções), Joseph Lister introduziu o conceito de cirurgia anti-séptica no fim do século 19, diminuindo significativamente o risco de infecção cirúrgica. Éter, a primeira forma de anestesia geral, foi utilizada publicamente pela primeira vez no dia 16 de outubro de 1846, em um teatro operacional no Hospital Geral de Massachusetts, introduzindo a geração da anestesia moderna.  Com estas duas inovações vieram também rápidos avanços nas técnicas cirúrgicas, e avanços em ambas cirurgias, a de reconstrução e a plástica, particularmente entre a Primeira e Segunda Guerra Mundial.

A responsa mais antiga

Conforma a cirurgia plástica foi se desenvolvendo, as opções para o aperfeiçoamento cosmético cresceram, e a discussão da halachá formal começou. Em 1961,  o Rabino Immanuel Jakobovits, considerado por muitos como sendo o pai da disciplina da ética judaica médica, endereçou uma responsa para  a Sociedade Americana de Cirurgia Plástica Facial em um simpósio intitulado "Visões Religiosas da Cirurgia Plástica.”  O Rabino Jakobovits, mais tarde, como rabino-chefe da Grã-Bretanha, discutiu os parâmetros da cirurgia plástica a partir de uma perspectiva legal judaica.

Depois de explicar que não havia ainda nenhuma resposta escrita sobre o tópico, se ocupou com a questão que comenta se uma pessoa pode passar por uma cirurgia plástica com a finalidade de melhorar sua aparência física. E descreveu  eloqüentemente em seu trabalho clássico, Ética Judaica Médica:  

O problema foi considerado a partir de quatro tópicos: as implicações teológicas de "aperfeiçoar" o trabalho de D’us ou "o fato de insultar o trabalho da Providência"; os possíveis riscos de vida envolvidos em qualquer operação; a objeção judaica contra qualquer mutilação do corpo; e a censura ética de vaidade humana, especialmente em meio aos homens

Ele concluiu que a cirurgia plástica com propósito de se aperfeiçoar esteticamente é uma forma de arrogância e vaidade (particularmente para homens) e é proibida a menos que o paciente encontre certos critérios que a justifique. Mais tarde escreveu como parte de uma visão geral da abordagem judaica à medicina:

Nas poucas escritas rabínicas sobre o assunto, estas restrições podem ser descontadas, desde que o perigo seja mínimo; e especialmente 1) se a operação for  indicada pelo médico, por exemplo após um acidente, ou por sérias razões psicológicas; 2) se a correção da deformidade for realizada  para facilitar ou manter um casamento feliz; ou 3) se habilitará uma pessoa a desempenhar um papel construtivo em Sociedade e ganhar um sustento decente.

As quatro preocupações éticas do Rabino Jakobovits permaneceram como assuntos principais em todas as futuras responsa e conseqüentemente conduziram a outras elucidações, conforme foram abordadas de maneiras diferentes pelos poskim (autoridades na lei judaica) que vieram depois.

Preocupações éticas

A primeira objeção potencial prática contra a cirurgia plástica é a obrigação da Torá de preservar a saúde o que pode limitar os riscos cirúrgicos que uma pessoa pode aceitar como parte da cirurgia plástica. Além dos perigos associados a uma cirurgia propriamente dita, em relação à anestesia, principalmente, a anestesia geral, que apresenta um risco muito pequeno, porém real de morte ou incapacitação.

Além da obrigação de preservar a saúde, existe a proibição particular de automutilação. Da mesma forma que não podemos machucar outra pessoa, não podemos causar danos a nós mesmos. A proibição de ferir outra pessoa é chamada de chavalá e vem diretamente do verso Bíblico que adverte a corte a não dar aos criminosos mais açoites do que o ordenado. A interpretação deste verso significa que a corte ou o tribunal não deve bater num criminoso sem justificativa, sendo assim, um indivíduo não pode bater ou causar danos ao seu próximo.  

O Talmud discute se esta proibição se aplica a prejudicar a si mesmo, concluindo que "aquele que fere a si mesmo, embora seja proibido não paga pelos danos”. Mas, se alguém o fere, estes devem pagar pelos danos causados. Causar danos  a si mesmo sem uma razão válida é chamado de chovel b 'atzmo. Porém, esta proibição  tem limitações. Não podemos causar danos desnecessários a nós mesmos. A pergunta chave aqui é o que será considerado necessário.

O perigo e o ato de fazer mal a si mesmo não são os únicos tópicos. Há também considerações filosóficas. Se afirmarmos que D’us, como o último artesão e moldador do ser humano, fez cada pessoa exatamente como deve ser, o fato de queremos nos “remodelar" não seria uma afronta contra Seu julgamento? Ou seja, a ordem divina de curar e a obrigação de buscar tratamento médico se estendem para a cirurgia plástica?

O quarto tópico diz respeito predominantemente aos homens. A Torá ordena que um homem não pode vestir a roupa de uma mulher e que uma mulher, da mesma forma, não deve vestir  a roupa de um homem. Esta proibição não se limita nas vestes, ou seja, vai muito mais além, e inclui ações e atividades que são características de um dos sexos. Por exemplo, na maioria das situações um homem não pode tingir seus cabelos brancos para melhorar sua aparência, pois está é considerada uma atividade feminina. Será que a cirurgia plástica também é considerada uma "atividade feminina?”.

Uma variedade de abordagens

Em 1964, o Rabino Mordechai Yaakov Breish, o Rabino Menasheh Klein e o Rabino Moshe Feinstein foram designados para estabelecer regras em relação à cirurgia plástica com o propósito de melhorar a aparência.

O Rabino Mordechai Yaakov Breish, autor do Chelkat Yaakov e um proeminente posek (autoridade na lei judaica) na Suíça, discutiram os assuntos de risco e chavalá (dano a si mesmo) quando questionaram se uma mulher pode sofrer cirurgia plástica para endireitar ou diminuir o tamanho de seu nariz para que melhore suas chances de encontrar um marido apropriado.  

Ele utilizou o parecer do Rabino Abraão de Sochachev, o autor do Avnei Nezer do século 19 como ponto de partida para sua discussão de por que é permitido passar por uma cirurgia ou outras situações de risco, mesmo não sendo absolutamente necessárias. O Avnei Nezer proíbe uma criança de passar por uma cirurgia para endireitar uma perna entortada devido ao risco da operação. O rabino Breish assinala várias objeções em relação a este parecer.

Assim como um médico pratica medicina de um modo apropriado, é uma mitzvá para um médico tratar enfermidades que não oferecem risco de vida mesmo sabendo que pode ferir ou matar um paciente inadvertidamente. Esta é a natureza do mandato de curar. Adicionalmente, o Talmud permite a sangria como um mecanismo de saúde preventiva, embora seja um pouco perigosa. Também está claro que não é proibido entrar numa situação perigosa voluntariamente já que não proibimos as mulheres de terem bebês, apesar dos riscos associados a gravidez e ao parto.  

O rabino Breish também menciona que a população em geral passa por cirurgias sem apresentarem perigo de vida, com baixa taxa de complicação. Em seguida, fala sobre o conceito de Shomer Pasaim Hashem, de que D’us vigia o ato simples, para defender cirurgias de baixo risco. Ele formula que, partindo das perspectivas de risco, uma pessoa pode fazer uma cirurgia plástica como uma atividade que a população em geral julga ser acertadamente segura. Para sustentar sua argumentação de que uma pessoa pode causar dano a si mesma (independente dos riscos associados) para se tratar de uma enfermidade que não ameace sua vida, traz duas provas. O Código de Lei Judaico adverte que uma criança não remova algo que a incomode demais ou que faça uma sangria ou ampute um membro de um dos pais, mesmo que por razões médicas, para que não transgrida a violação capital (desnecessariamente) de ferir um pai. O Rabino Moshe Isserles, em seu comentário sobre o Código de Lei Judaico, afirma que a criança só deve recusar se existir outra pessoa presente que pode ajudar o pai, caso contrário, a criança deve amputar o membro se o pai estiver sofrendo. Parece claro que a proibição é só em relação aos danos causados aos pais, mas o conceito de sangria ou amputação por motivo de dor, apesar do trauma envolvido, não parece ser problemático!

A segunda prova é fundamental para a discussão da cirurgia plástica, particularmente a que diz respeito a aparência. O Talmud diz que um homem pode tirar cicatrizes ou feridas de seu corpo para aliviar a dor, mas não para melhorar sua aparência. À primeira vista, isto exclui a possibilidade de cirurgia plástica. Porém, Tosofot comenta sobre esta afirmação, publica um conceito que demonstra uma grande compreensão sensível da natureza e psicologia humana. Ele escreve: "Se a única dor que a pessoa sente é a da vergonha de andar entre as pessoas, então é permissível, porque não existe nenhuma dor maior do que esta". Tosofot reconhece que não existe nenhum sofrimento maior do que a dor psicológica e que é muito difícil para qualquer outra pessoa sentir o grau de sofrimento que aquela pessoa sente com relação a este defeito perceptível.

Citando a dor psicológica associada com a inabilidade para encontrar um marido, o Rabino Breish regulamenta que a mulher pode passar por uma cirurgia plástica.

No mesmo ano, foi solicitado ao Rabino Moshe Feinstein (1895-1986) para que responda a mesma pergunta. Sua resposta averigua primeiro os parâmetros da proibição de chavalá. Ele afirma que em seu Mishneh Torá, Maimônides descreve claramente chavalá como dano com intenção de machucar o próximo. O rabino Feinstein traz vários exemplos de danos sem a intenção de prejudicar ao próximo que a literatura religiosa judaica julga aceitável. Sua declaração final permite a cirurgia quando for para o benefício do paciente, mesmo que este não esteja doente ou não possua nenhuma enfermidade. Como resultado, permite que a mulher passe por uma cirurgia plástica desde que seja para seu benefício e não para prejudicá-la.

Também em 1964, o Rabino Menasheh Klein, autor da Mishneh Halachot, também argumentou em relação à questão da permissibilidade da cirurgia plástica para corrigir imperfeições faciais que estragam a aparência de uma mulher, como ter um nariz muito longo, o que dificulta seu casamento e faz com que se sinta sem atrativos. O Rabino Klein utiliza uma abordagem engenhosa para avaliar a questão. Ele indica que existem amplos precedentes para a intervenção médica com o propósito de aperfeiçoar a aparência que datam dos tempos talmúdicos.

A Mishná discute o caso de um homem que casa com uma mulher com a condição de que não tenha nenhum defeito (mum) onde um "mum" é definido como qualquer defeito que impediria um Cohen (sacerdote judeu) de servir no Templo. Tosofot atesta que se a mulher teve seu defeito corrigido pelo médico antes de seu compromisso, então o casamento é válido. Já que muitos dos defeitos que se aplicariam a um Cohen inclui imperfeições no rosto, nas quais as pessoas hoje em dia optariam pela cirurgia plástica e Tosofot permite que estas imperfeições sejam corrigidas por um médico, Rabino Klein declara que parece que o homem ou a mulher que vão a um médico para corrigir um defeito deste tipo, desejam aperfeiçoar sua aparência. O rabino Klein rejeita o argumento de que a cirurgia plástica acarreta qualquer perigo baseado nas informações que recebeu de médicos.

Numa segunda responsa, impressa imediatamente seguindo o assunto anterior, Rabino Klein argumenta sobre a cirurgia plástica e a limpeza de pele em homens, com respeito a proibição de um homem ter comportamentos femininos. Ele reitera sua afirmação anterior e adiciona que os procedimentos cosméticos são proibidos para homens se forem feitos com o objetivo estético de melhorar a aparência, mas que a proibição não se aplica se a imperfeição causa ao homem dificuldades a ponto de evitar a interação social. O rabino Klein assinala sabiamente que tal distinção exige muita honestidade intelectual.

Em 1967, Rabino Yitzchak Yaakov Weiss (1902-1989), chefe do tribunal rabínico de Eida Chareidi em Jerusalém e autor de Minchá Yitzchak, discutiu brevemente sobre os tópicos de chavalá e risco relacionados à cirurgia plástica. Ele tem a mesma abordagem que o Rabino Feinstein no que diz respeito ao dano a si mesmo, e discute que a proibição de chavalá só se aplica quando o ferimento foi causado com a intenção de causar dano ou degradação. Ele afirma que a cirurgia plástica só seria permitida se não for de risco, que acredita ser uma séria preocupação. Ele se refere a uma antiga resposta dirigida para o Rabino Breish, em que proíbe a cirurgia quando não há perigo de vida. Embora admita que a linha de raciocínio do Rabino Breish faça sentido, discorda, dizendo que a permissão dada no Código de Lei Judaica para amputação de um membro só é possível quando há perigo de vida. Ele também concorda com Rabino Breish com o fato de que as pessoas que desejam uma cirurgia plástica podem estar doentes, mas afirma que não correm perigos de vida, e por isso é arriscado e hesitante permitir uma cirurgia plástica, concluindo sua resposta em 1967 dizendo que a questão exige mais estudo.

Apesar do forte apoio entre o os peritos halachicos para a permissibilidade da cirurgia de reconstrução para os defeitos congênitos e danos traumáticos, uma opinião discordante se distingue no que se relaciona a cirurgia plástica para realçar a aparência.

Eu sou o Senhor, Seu Curador

Há uma tensão inerente no Judaísmo em relação ao suporte filosófico do mandamento de curar. Enquanto a Torá autoriza claramente o médico de tratar a enfermidade, existe uma controvérsia relativa a até que ponto se estende esta permissão. Enquanto a maioria dos comentaristas bíblicos e eruditos da lei judaica interpreta a Torá de forma a conceder uma grande licença para curar, existe um consenso de que o paciente deve estar doente para permitir que o médico faça um tratamento, particularmente se este for perigoso ou requer que o paciente possa ter danos no processo de se curar.

Esta é uma das maiores preocupações do Rabino Eliezer Yehuda Waldenberg, autor de Tzitz Eliezer, um grande volume de responsa, que lida com assuntos médicos. Primeiro, o Rabino Waldenberg contesta contra a cirurgia em alguém que não está doente nem com dor.  Ele discute que tais atividades não fazem parte dos limites do mandamento que o médico tem para curar (também questiona se a cirurgia plástica está verdadeiramente incluída na categoria de curativa). Ele acrescenta que o paciente está proibido de pedir ao médico que o fira com o objetivo de realçar a sua beleza. O rabino Waldenberg usa o argumento teológico, de que como D’us, o último artesão, cria cada pessoa em Sua imagem, exatamente como ele ou ela deve ser, com nada extra ou faltando. Então afirma que a cirurgia plástica que não tem o propósito de parar uma dor ou enfermidade é uma afronta a D’us e está proibida.

Um argumento final

O último e principal posek (autoridade na lei judaica) a dar sua opinião e uma conclusão que se adapta à discussão das várias abordagens de citações judaicas legais para a cirurgia plástica é o Dr. Abraham. Dr. Abraham conta a opinião de Rav Shlomo Zalman Aurbach (1910-1995), um grande posek israelita, com a questão de uma pessoa cujo braço ou dedo tenha sido amputado de forma traumática.

Em resposta a aqueles que proíbem a cirurgia plástica, o Rabino Aurbach discute o tópico que fala que um membro amputado pode ser reatado através de uma cirurgia que exija anestesia geral, ainda que o paciente já tinha sido tratado de forma que não corra mais perigo de vida. Ele afirma que a cirurgia certamente seria permitida em um dia de semana por não ser considerada uma cirurgia que traga um dano, e sim um conserto e tratamento para salvar um membro. “Então porque deveria ser proibido alguém sofrer uma cirurgia plástica para parecer normal?" Em uma resposta publicada Rabino Aurbach escreve:

Se a cirurgia plástica é feita para prevenir o sofrimento e a vergonha causada por um defeito em sua aparência (por exemplo um nariz que é muito anormal) é  permitida baseada no Tosafot e na Gemara, desde que o propósito seja para remover uma imperfeição. Porém, se a única razão é para realçar a beleza, neste caso, não é permitida.

Rabino Aurbach resume o consenso da maioria dos peritos legais ao dizer que a cirurgia plástica que permita a alguém parecer normal, e mais importante, para que a pessoa possa ver a si mesma como normal, é permitida. E quando tal cirurgia é realizada com propósito de melhorar, ou seja, realçar a vaidade, os rabinos têm suas restrições. Embora esteja claro que a cirurgia de reconstrução e a que tem o objetivo de ajudar na aparência de uma pessoa que se sente envergonhada, a ponto de não se socializar, não seja questão de vaidade.

O que nos deixa uma mensagem. Devemos sempre considerar as formas que alguns de nossos amigos e conhecidos vêem a si próprios, às vezes construindo uma imagem que não é boa. Devemos encontrar meios para aliviar a tortura de uma pessoa que se acha sem atrativos ou que está perdendo as esperanças de encontrar um marido ou esposa.